segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Juiz obriga blog a tirar do ar textos contra Beto Richa

Gazeta do Povo
Alvo de um pedido de indenização por danos morais movido pelo candidato a governador Beto Richa (PSDB), o jornalista Esmael Morais tirou do ar todo o conteúdo de seu blog na manhã de sábado. Liminar concedida pelo juiz Naor Ribeiro de Macedo Neto, da 17.ª Vara Cível de Curitiba, obrigou o blogueiro a retirar do site “qualquer comentário ou opinião que implique em ofensa” a Beto Richa, sua esposa, Fernanda, e o filho Marcelo, “ou ainda que possa prejudicar a campanha” do tucano, sob pena de pagar multa diária de R$ 5 mil.

Na ação, Richa e seus familiares afirmam que as mensagens provocaram “abalo emocional”, e pedem indenização de pelo menos R$ 30 mil.
Morais argumenta que retirou todo o conteúdo — 20 mil postagens, segundo ele — por considerar “humanamente impossível” verificar todas as inserções que seriam ofensivas ao candidato e sua família, uma vez que a decisão do juiz não indicou expressamente quais seriam essas mensagens.
“As três pessoas são personalidades públicas, sujeitas a críticas públicas, inclusive as mais ásperas. Não há qualquer conteúdo em minhas postagens de caráter pessoal”, disse ele. Para o advogado do jornalista, Manoel Barbosa Filho, “ao não definir qual é o conteúdo ofensivo, a decisão atinge a liberdade de expressão e caracteriza censura, pois a pessoa fica sem saber o que pode veicular”.
Ivan Bonilha, advogado de Richa, diz que a petição inicial do processo enumerava as inserções ofensivas e que elas eram pessoais. “Liberdade de expressão e de opinião não são princípios absolutos. As mensagens que apontamos são de cunho inteiramente pessoal. E, ao escrever um manifesto afirmando que teve que retirar todo o conteúdo do ar, me parece que ele [Morais] reconhece que o blog só existe para falar mal de Beto Richa.”Leia mais »

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