TRE-SP decide: Tiririca não será perseguido

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou os dois mandados de segurança do Ministério Público que pediam liminar para que o deputado eleito Tiririca (PR-SP) fosse submetido a novas provas para provar que sabe ler e escrever.

O relator do processo, juiz Flávio Yashell, decidiu submeter a decisão a todo o plenário da corte. A decisão foi unânime. Os juízes afastaram as alegações do promotor de que seu “direito de acusação” foi cerceado.
Encerrada a fase de coleta de provas, o juiz que analisa o caso Tiririca deve proferir a sua sentença na próxima semana, decidindo se o palhaço cometeu ou não o crime de falsidade ideológica ao declarar que sabia escrever.
Os pedidos para novo teste foram feitos pelo promotor Maurício Antonio Lopes. A Corregedoria do MP de São Paulo abriu investigação para apurar eventuais excessos do promotor, que alegou que Tiririca não acertou nem 30% da avaliação a que se submeteu no último dia 11 de novembro.
E descobriram que Promotor que persegue Tiririca é investigado pela Corregedoria
O promotor Maurício Antonio Lopes é alvo de um inquérito na Corregedoria do Ministério Público de São Paulo que visa apurar possíveis excessos do promotor Maurício Antonio Lopes no processo contra o deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o palhaço Tiririca. A investigação é originária de uma representação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), instância de controle externo das atividades do Ministério Público.
Na opinião do conselheiro do CNMP Bruno Dantas, autor da representação, o promotor é signatário de “manifestações públicas inadequadas, exageradas e preconceituosas” contra o dublê de humorista e parlamentar, eleito com mais de 1 milhão de votos no Estado de São Paulo. Na avaliação do conselheiro, o promotor “optou pela desmoralização pública do candidato eleito, em vez de pautar sua atuação na técnica processual, como faz a maioria dos membros do Ministério Público que não depende dos holofotes”.Dantas fundamentou a representação em entrevistas do promotor à mídia, nas quais rotula o caso como “questão de honra” e disse que a eleição de Tiririca foi um “estelionato eleitoral”. Na véspera, Lopes disse que prefere se manifestar somente após ser comunicado oficialmente sobre a representação, o que ocorreu na manhã desta quinta-feira. Ainda assim, preferiu se manter em silêncio.