quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Frente Parlamentar das Santas Casas é reinstalada

Foi reinstalada nesta tarde a Frente ParlamentarÉ uma associação suprapartidária destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. As frentes podem utilizar o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, não impliquem contratação de pessoal nem fornecimento de passagens aéreas. As frentes parlamentares estão regulamentadas pelo ato 69/05, da Mesa Diretora. Em tese, deveriam conter 1/3 dos integrantes d Legislativo, mas na prática esse piso não é exigido. de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área de Saúde. A frente conta com o apoio de 264 deputados e 10 senadores.

A instalação da frente contou com a presença do ministro da saúde, Alexandre Padilha, que prometeu reconstruir a aliança entre o setor de saúde e a sociedade e reconheceu a importância das Santas Casas, para viabilizar o Sistema Único de Saúde (SUS). Padilha observou que essas instituições são responsáveis pela oferta de 34% dos leitos hospitalares no país e atende por ano um total de 10 milhões de pacientes.
Presidência
Na ocasião, os deputados Antonio Brito (PTB-BA), José Linhares (PP-CE) e Benedita da Silva (PT-RJ) foram eleitos presidente, 1º vice-presidente e 2º vice-presidente, respectivamente. Os deputados Darcísio Perondi (PMDB-RS) e André Zacharow (PMDB-PR) ficaram como 1º e 2º secretários.
Segundo números divulgados por Antônio Brito, o setor das santas casas, hospitais e entidades filantrópicas na área da saúde, que atua no país desde 1543, conta hoje com 2.100 unidades e é responsável por 41% das internações do SUS. Além disso, o setor oferece 175 mil leitos, emprega um total de 480 mil pessoas, incluindo 140 mil médicos autônomos. O setor ainda administra 104 operadoras filantrópicas de planos de Saúde.
A frente tem entre seus objetivos o aperfeiçoamento da legislação referente à saúde, influindo no processo legislativo a partir das comissões temáticas na Câmara e no Senado; a realização de debates; e o acompanhamento da política da saúde.Blog do Rigon

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