sábado, 25 de junho de 2011

Câmara nega urgência para votar indenização

Os vereadores da situação se recusaram a aprovar em regime de urgência um projeto que indeniza o empresário Tarley Maia Kotsifas em R$ 399,4 mil.
O valor foi solicitado por ele após permuta de terrenos feita com a Prefeitura de Maringá ter sido desfeita a pedido da Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público. Em um dos quatro terrenos que recebeu do município, na região do Jardim Itália, Kotsifas investiu na pavimentação asfáltica de duas ruas para a abertura de lotes residenciais.
Agora, com o negócio desfeito, o empresário quer o ressarcimento. "Ele fez a infraestrutura, abriu a rua e fez o meio-fio. A prefeitura fez a avaliação, concordou com o valor da indenização e mandamos o projeto de lei para (a Câmara) autorizar o pagamento", explicou o procurador-geral do município, Luiz Carlos Manzato. No entanto, sem aprovação dos vereadores, a prefeitura não pôde fazer o pagamento. "Vamos voltar a conversar com o empresário", disse Manzato.
Na Câmara, onde a discussão do projeto nem chegou ao plenário, os vereadores Heine Macieira (PP), líder do prefeito na Casa, e Aparecido Domingos Regini, o Zebrão (PP), explicaram, após questionamento do vereador Humberto Henrique (PT), que a decisão de não votar o propositura em regime de urgência foi tomada em reunião realizada antes da sessão da última terça-feira, no gabinete do presidente Mário Hossokawa (PMDB).
Macieira disse que 7 vereadores participaram da reunião, que também contou com a presença do chefe de gabinete do prefeito, Rodrigo Valente.
"Por unanimidade, foi decidido que não havia clima para votar e aprovar e, por isso, não pedi para por em regime de urgência".
Ele afirmou ainda que a posição dos vereadores que foi passada ao chefe de gabinete é de que se "a parte se sentir prejudicada, que entre com uma ação pedindo o ressarcimento e se a Justiça entender que é certo, votamos a autorização para o pagamento", afirmou. "Se fosse votar, eu iria solicitar as notas da execução do serviço", afirmou Humberto Henrique (PT), que considerou alto o valor da indenização.Murilo Gatti

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