sexta-feira, 10 de junho de 2011

Justiça solta os 439 bombeiros presos em Niterói


Os 439 bombeiros presos por invadir o Quartel-Central da corporação há uma semana serão soltos a qualquer momento. Um pedido de liberdade feito pelos deputados federais Alessandro Molon (PT-RJ), Protógenes Queiroz (PC do B-SP) e Doutor Aluizio (PV-RJ) foi aceito pelo desembargador Claudio Brandão de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na manhã desta sexta-feira (10).
Os parlamentares foram para o quartel de Charitas, em Niterói, na região metropolitana do Rio, para comunicar a decisão aos militares presos e aos familiares deles.
Os bombeiros acampados na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), que prometiam só encerrar os protestos com a soltura de todos os colegas ainda não haviam sido informados sobre a decisão até as 10h30 e evitaram comemorar.
Na decisão, Oliveira alega que "convencido de que a manutenção da prisão não mais se justifica, defiro a liminar requerida e concedo a liberdade provisória aos militares presos no episódio mencionado na petição inicial e que constam na relação..."
Os deputados fizeram o pedido ainda durante a madrugada, mas a decisão só foi concedida às 9h55.
A decisão acontece no mesmo dia em que a Defensoria Pública pretendia entrar com o pedido de liberdade, já que o pedido de relaxamento de prisão foi negado na última quarta-feira (8) pela juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, da Auditoria da Justiça Militar.
Na decisão, a juíza havia considerado não haver qualquer irregularidade no auto de prisão em flagrante. De acordo com ela, “a custódia cautelar de todos os militares mostra-se imprescindível à garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para a manutenção dos princípios da hierarquia e da disciplina militares, que se encontram flagrantemente ameaçados”.R7

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