domingo, 27 de novembro de 2011

Paolicchi tinha união estável em comunhão total de bens

O pecuarista e ex-secretário municipal da Fazenda de Maringá, Luís Antônio Paolicchi, 54 anos, protagonista do maior desvio de dinheiro público da história de Maringá e executado a tiros no mês passado, tinha uma união estável registrada em cartório.
A relação, mantida desde 7 de dezembro de 2009 com o estudante Vagner Eizing Ferreira Pio, 25, foi oficializada em julho de 2011, no 1º Ofício de Registro Civil e 6º Tabelionato de Notas de Londrina, o Cartório Pires.
E a partir desse ato, todos os bens do casal, inclusive os obtidos antes do início da vida a dois, foram colocados em comum através de uma escritura pública em que confirmavam o desejo de união estável no regime de comunhão universal de bens.
No entanto, a vida conjugal dos dois após o reconhecimento legal da união estável durou apenas três meses e um dia. Paolicchi foi assassinado e encontrado morto dentro do próprio carro no dia 27 de outubro, em uma estrada rural do distrito de Floriano, em Maringá.
A execução pôs fim à história do homem responsável pelo desvio de pelo menos R$ 500 milhões dos cofres públicos maringaenses, durante a gestão do prefeito Jairo Gianoto (PSDB), entre os anos de 1997 e 2000. A Justiça tenta reaver o dinheiro por meio de dezenas de ações, em todas as esferas. Parte dos desvios teriam sido aplicados na compra de fazendas, casas, carros, presentes para amigos e em festas.

O casamento
Ao contrário de uma cerimônia formal, com convidados e festa, como costuma ser feito em um casamento, Paolicchi e Pio optaram por um evento frio e sem qualquer glamour. O local escolhido para a celebração do documento foi um cartório tradicional de Londrina.
De acordo com a escritura pública de declaração de união estável, ficou reconhecido que "tal regime importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros dos ora contratantes e suas dívidas passivas." Com a morte de Paolicchi, todos os bens do ex-secretário passaram a ser de Vagner Eizing Ferreira Pio.

Ainda de acordo com o documento, a união teve como testemunhas o aeronauta Mário Sérgio Packer Pozzobon, 49 anos, que foi por muitos anos piloto de Paolicchi, e Maristela Benine Pozzobon, 47, empresária. Os dois moram em Londrina.

Em entrevista por telefone, Maristela Pozzobon disse que eles não presenciaram a união de Paolicchi e de Pio; apenas foram convocados a ir ao cartório para assinar o documento.
"Não sei como foi o casamento deles. Apenas fomos chamados a ir lá e assinar o contrato, afirmando que reconhecemos as informações prestadas por eles junto ao cartório", afirmou, evitando dar mais detalhes.
Mário Pozzobon não foi localizado em casa nem no hangar do Aeroporto Governador José Richa, onde ele trabalha. Também não retornou as ligações.
O cartorário Eduardo Marques de Souza Pires disse que, apesar da correria do dia a dia, se lembra do contrato celebrado em julho. Citou que não houve nenhuma cerimônia no local, apenas a escrituração da união estável, da mesma forma como é lavrado qualquer documento.
"Eles apenas assinaram um contrato público, sem uma cerimônia específica. A diferença é que, pela escolha de comunhão universal dos bens, passa-se a comunicar ao companheiro todas as informações de bens que foram adquiridos, seja por herança, doação, compra, antes da união oficializada, e a partir dali, o que eles adquirirem em conjunto", comentou.
Eduardo Pires citou que os contratos de união de pessoas do mesmo sexo têm sido comuns. No entanto, no período em que foi formalizado o contrato de Luís Antonio Paolicchi e Vagner Eizing Ferreira Pio, eram poucos os casais que procuravam o cartório para formalizar uma situação homoafetiva.
"Após agosto é que houve um aumento mais significativo de casais homossexuais nos procurando para formalizar essa situação. Antes, a gente celebrava um contrato a cada trimestre. Agora, estamos celebrando a média de quatro mensais", destacou.

Datas
5/2011
Mês em que o STF aprovou a equiparação de direitos entre casais homo e heterossexuais.

26/7/2011
Data em que Paolicchi oficializou a união com o jovem de 25 anos, em Londrina


 Alexandre Sanches

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