A Mesa Executiva da Câmara de Maringá anunciou nesta segunda-feira (29) uma reforma administrativa, cujo objetivo é a economia de mais de R$ 1,5 milhão, em dois anos, que será destinada a entidades assistenciais do município. As mudanças começam a valer a partir de 1º de maio. Em dois anos o presidente Ulisses Maia (PP) irá economizar R$ 300 mil com o pagamento de gratificações por participação em comissões, R$ 650 mil com a diminuição do número de funções gratificadas e R$ 600 mil com a diminuição das horas extras.
Conforme a assessoria de imprensa da Câmara, a economia já começou. Considerando que, em abril de 2012 foram gastos R$ 22.280 com horas extras, em abril deste ano foram R$ 17.700.
O presidente esclarece que a comissão formada para analisar as horas extras não encontrou nenhuma irregularidade, todas as horas foram efetivamente trabalhadas pelos servidores e por isso foram pagas.
Para evitar que sejam feitas horas extras a Câmara irá fazer uma escala entre os servidores. No caso das sessões noturnas, haverá um rodízio entre os que trabalham na sessão e o pagamento de no máximo 10 horas extras por servidores, somente com a autorização do presidente.
Ainda com a finalidade de evitar horas extras, serão convocados cinco servidores aprovados no último concurso, dois assessores administrativos, um assistente administrativo, um assistente legislativo e um operador de audiovisual.
Em análise feita pela comissão formada pelos diretores da Casa e pelo controlador interno, foi verificado que atualmente são pagas gratificações de 50% do salário para 16 servidores que participam de comissões, como as de licitação, pregão e recebimento de materiais - com a mudança serão nove servidores que receberão a gratificação. Outra modificação é que haverá um rodízio entre os servidores para formar as comissões. A intenção é que todos os funcionários possam participar das comissões.
Hoje, 26 servidores recebem funções gratificadas (FG), com a mudança serão nove. A Câmara destaca que nenhum servidor que recebe FG irá participar de comissões ou receber horas extras.
A Mesa Executiva pretende com as medidas tornar cada vez mais transparentes os atos do Legislativo. Todas as decisões tomadas pela Mesa foram discutidas com o Ministério Público.O Diario
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