A Presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou nesta segunda-feira (24) que pretende desonerar ainda mais o óleo diesel e a energia elétrica, usados pela malha de ônibus, metrô e trem das grandes cidades, para atender a demanda por melhoria no transporte público. O anúncio faz parte de um conjunto de cinco pactos que a presidente fez com os governadores e prefeitos presentes ao encontro, em Brasília (DF).
Segundo Dilma, o esforço será para aumentar a desoneração de PIS/Cofins, mas com a contribuição de Estados e municípios. Da parte do Planalto, a presidente anunciou uminvestimento de R$ 50 bilhões a mais em obras de mobilidade urbana.
Além disso, a presidente quer criar um Conselho Nacional de Transporte Público, com a participação da sociedade civil e dos usuários do serviço, para fiscalizar e debater melhorias no setor.
Dilma firmou ainda um pacto pelo cumprimento da responsabilidade fiscal, se comprometendo com a estabilidade da economia e o controle da inflação.
— Esse é um pacto perene de todos nós. Essa é uma dimensão especialmente importante no momento atual, quando a prolongada crise econômica mundial ainda castiga, com volatilidade, todas as nações.
A presidente convocou os governadores e prefeitos para um pacto pela saúde, ao pedir para acelerar as obras já em andamento.
— Quero propor acelerar os investimentos já contratados em hospitais, clinicas e unidades básicas de saúde.
A presidente falou sobre a vinda de médicos estrangeiros para trabalhar no País. Ela reconheceu que há resistência à ideia, mas alegou que a medida não vai prejudicar profissionais brasileiros.
— [Vamos] incentivar a ida de médicos para as regiões que mais precisam. Quando não houver disponibilidade de médicos brasileiros, vamos contratar estrangeiros para trabalhar com exclusividade no Sistema Único de Saúde. Nesse caso, vamos enfrentar um bom debate democrático. [...] Trata-se de uma ação emergencial tendo em vista a dificuldade de encontrar médicos para trabalhar nas regiões mais remotas do País. Sempre oferecemos primeiro aos médicos brasileiros as vagas a serem preenchidas. A saúde do cidadão deve prevalecer sobre quaisquer outros interesses.
Educação
Para aumentar os investimentos em educação, a presidente voltou a defender a destinação de 100% dos royalties do petróleo para o setor.
Dilma lembrou que a proposta está em tramitação no Congresso Nacional e disse acreditar que os parlamentares serão sensíveis à causa e vão aprovar a matéria.
Antes de encerrar seu pronunciamento na abertura da reunião com prefeitos e governadores, a presidente declarou estar ouvindo “as vozes democráticas que saem e emergem das ruas e que pedem mudanças”.
No entanto, voltou a dizer que o governo não vai tolerar ações de vandalismo e vai ajudar Estados e municípios a garantir “a paz em nossas cidades”.R7
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