Foram 414 projetos de lei, 553 requerimentos, 1.176 indicações ao Executivo, cinco vetos derrubados, três comissões especiais criadas e uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta. Esses são alguns números das atividades do primeiro semestre na Câmara Municipal de Maringá (CMM). Para o presidente da Casa, Ulisses Maia (PP), as ações serviram para resgatar a credibilidade do Legislativo maringaense.
Segundo ele, o objetivo traçado no início do ano foi alcançado: mostrar ao cidadão que a Casa é independente. “Enfrentamos muitas divergências com o Executivo. Agora não tem volta. Chegamos num momento de posicionamento independente, reconhecido pela cidade e que não pode mais ser alterado ao longo do ano”, afirmou.
Andressa Sanches / Leitora
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Objetivo da CPI dos Transportes é investigar as planilhas de custos do transporte coletivo municipal
O presidente do Legislativo lembrou que a composição anterior da Câmara teve participações tumultuadas, citando entidades que vieram a público se manifestar contra alguns projetos de lei. “A OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], Igreja Católica, pastores evangélicos, muitas entidades se manifestarem contra as decisões da Câmara no ano anterior”, citou. “No passado, recebemos atentado a tiros na Casa e a população não se revoltou. Pelo contrário, virou motivo de chacota. Hoje a população se sentiria afetada”, garantiu.
Para explicar a postura adotada pela nova legislatura, Maia destacou a união dos 15 vereadores. Segundo ele, todas as segundas-feiras são feitas reuniões para traçar os objetivos dos trabalhos. “São reuniões conjuntas, sem discussões partidárias ou para candidatura, mas apenas assuntos da Câmara. No início, tivemos resistência, mas depois conseguimos discutir vários projetos apresentados.”
Durante o semestre, inclusive, a Câmara abriu espaço em três oportunidades para os cidadãos maringaenses. Em 20 de junho, em sessão itinerante no Salão Paroquial da Igreja Santo Antônio, na Vila Santo Antônio, os 15 vereadores foram pressionados por centenas de manifestantes e acabaram assinando de forma simbólica a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as planilhas de custos do transporte coletivo municipal.
“Aquela sessão itinerante marcou tudo. Foi algo histórico para a cidade. Criamos a CPI ali, com assinaturas colhidas na hora. Foi a vitória da democracia e da população”, declarou o presidente da Casa.
Comissão de Segurança
Uma das comissões criadas pela Câmara foi a Especial de Estudos sobre Segurança, onde três vereadores investigaram a situação das casas noturnas e locais com grande aglomeração de público com o objetivo de evitar tragédias como o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que matou mais de 200 pessoas no começo do ano. Durante os cinco meses de trabalho, a comissão realizou reuniões semanais e se reuniu com representantes do Conselho Tutelar e do 5º Grupamento do Corpo de Bombeiros para buscar medidas de segurança para os estabelecimentos da cidade.
A comissão entregou um relatório final na sessão de terça-feira (9). Os primeiros projetos que resultaram desses estudos devem ser apresentados a partir de agosto, após o término do recesso das sessões da CMM. O Corpo de Bombeiros, inclusive, fiscalizou a própria CMM, em fevereiro deste ano, e encontrou irregularidades no piso do plenário, feito de material inflamável. A Câmara pediu 180 dias para se adequar às normas exigidas. A previsão é de que todas as mudanças na Casa custem R$ 100 mil.
Futuro
Ulisses Maia afirmou que a atuação independente da Câmara tende a fortalecer os próprios vereadores para as próximas eleições, sejam as estaduais e federais no ano que vem, ou municipais em 2016. “Se continuarmos no mesmo ritmo, a maioria terá uma probabilidade total de vencer o pleito daqui quatro anos, fortalecendo o Legislativo.”Gazeta Maringa
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