Dilma assina decreto que permite mudança de rádios AM para FM

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (7) decreto que permitirá que as rádios AM migrem para a banda FM.

A permissão foi anunciada durante evento no Palácio do Planalto pela presidente e pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

De acordo com o ministro, o decreto pavimenta um “caminho próspero para o setor”, que via sua audiência cair ao longo dos anos.

O processo de migração não será obrigatório. Para mudar de faixa, as rádios interessadas terão de comunicar interesse ao ministério a partir de 1º de janeiro do ano que vem. Todo o trâmite deve durar de quatro a cinco meses. A partir daí, o governo, por meio da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), vai verificar se há espaço para encaixá-las na faixa FM.

Se em alguma região do país não houver possibilidade de migrar todas as interessadas –o que pode ocorrer nas grandes cidades, como São Paulo e Campinas– as empresas de rádio terão de aguardar o processo de digitalização das TVs, que, segundo ministro, deve demorar cerca de um ano e meio.

Quando isso ocorrer, os canais 5 e 6, que hoje são de TV, poderão ser usados para transmissão das rádios remanescentes desse processo de migração.

O ministro diz que essa medida será capaz de atender a todos os interessados, uma vez que cada canal de TV pode abrigar cerca de 20 estações de rádio.

“Estimamos que 1.700 rádios devem pedir a migração. Então vamos ter aí uma correria boa. Estamos marcando a migração para janeiro para dar tempo de fazer o planejamento todo”, disse.

Hoje, 1.772 emissoras operam na frequência AM, segundo o governo. Elas estão divididas de acordo com o alcance: local, regional ou nacional.

O problema é que, por enquanto, os rádios disponíveis no mercado não conseguem sintonizar essas novas estações.

Como essa faixa não era prevista para esse uso, os modelos oferecidos atualmente no mercado ainda não a reconhecem.

O Governo informou que já iniciou diálogo com a indústria para que rádios adaptados sejam lançados, com mesma variedade e valores semelhantes aos vendidos hoje.

PRAZO E CELULARES

Para Paulo Bernardo, esse a migração não pode ocorrer imediatamente porque é preciso um planejamento, não só de governo, mas empresarial.

“Não adianta mudar amanhã, tem de fazer com planejamento. As empresas têm de comprar transmissores novos. Já me disseram que isso custa de R$ 35 mil a R$ 50 mil”, afirmou. “Também tem que ter um período de transmissão simultânea, porque você vai mudar para FM, mas seu ouvinte da AM quer saber disso.”

Pelas regras do governo, as rádios poderão operar em AM e FM, simultaneamente, por até cinco anos.

A proposta de decreto para migração das rádios já era prevista pelo governo desde junho desde ano, mas foi anunciada apenas hoje, Dia do Radialista.

Com essa mudança, as rádios poderão também ser ouvidas por meio de dispositivos móveis, como celulares, que hoje sintonizam principalmente as estações FM.

MOTO

Em tom de brincadeira, Paulo Bernardo disse que perguntou à presidente Dilma Rousseff sobre a qualidade da transmissão das rádios em motos.

“Eu quis perguntar para a presidente se o rádio das motos era bom. Ela me disse que sim, o som é muito bom”.

O ministro fez referência ao episódio, publicado pela Folha, em que a presidente deu uma volta de uma hora na garupa do secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Gabas.

Assim que voltou do passeio, Dilma decretou: “Quero aprender a pilotar”.

FINANCIAMENTO

Durante o evento, João Saad, presidente da Abra (Associação Brasileira de Radiodifusores), comemorou a medida, mas frisou que o setor precisará de ajuda para fazer os investimentos necessários.

“Essa era uma demanda muito antiga do setor, que vem tendo dificuldades crescentes com as interferências e com uma qualidade cada vez pior”, disse. “Quem sabe agora se deva estudar formas de financiamento para que isso saia mais fácil [para as empresas]“.

O ministro Paulo Bernardo explicou a jornalistas, após o evento, que o financiamento para compra de equipamentos já existe, por meio do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento).

Já Daniel Slavieiro, presidente da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), frisou a importância do governo apressar a discussão sobre o horário em que transmite hoje a Voz do Brasil.

“Há mais de 12 anos tramita um projeto para flexibilizar a Voz do Brasil. O que diz o projeto: ele flexibiliza este importante programa por apenas três horas, das 19h às 22h”.

No evento, também falou-se sobre o processo de digitalização das rádios. Porém não há ainda um modelo definido pelo governo para que isso seja feito.(Uol)